Família de portadora de HIV é indenizada após negligência

Após saber que a paciente era soropositiva, o médico plantonista afirmou que o caso não demandava internamento

Laboratório consegue reverter condenação por exame de HIV falso positivo

No entanto, em grau de recurso, a Turma julgou não ter havido falha no serviço prestado.

Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV

A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.

Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador

O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Justiça nega reajuste de plano de saúde

uma cooperativa medica de reajustar um plano de saúde de acordo com a variação de faixa etária do titular.

O INSS e o viver com o HIV - atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.

TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer

A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

Demissão sem motivo de portador de HIV é discriminação, diz TRT-4

A empresa terá que pagar indenização de R$ 18 mil por danos morais.

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Hospital de Minas deve indenizar casal por diagnóstico errado de HIV

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIV

Ele foi indiciado pelos crimes de perigo de contágio de moléstia grave, resistência e coação no curso do processo, conforme os artigos 131, 329 e 344 do Código Penal.

Segurança não consegue provar que foi demitido por ser portador do HIV

Como a dispensa por discriminação não foi provada, tribunal afastou a pretensão do trabalhador de ser reintegrado aos quadros da empresa